O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu em liminar nesta quinta-feira (8/4) que o Senado deve providenciar a instalação da CPI da Pandemia para investigar as políticas do governo no combate a covid-19.O pedido original foi feito em janeiro e foi justificado por conta do agravamento do número de mortes no país.
O ministro e relator da matéria aponta a responsabilidade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG): “Defiro o pedido liminar para determinar ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”, escreveu Barroso.
Pouco após a decisão de Barroso no Supremo, Rodrigo Pacheco disse que acatará o pedido, mas opinou que “não é o momento de uma CPI”.
“Considero que CPI de Pandemia, nesse momento, nessa quadra histórica do Brasil com a gravidade da pandemia, que nos exige união, vai ser um ponto fora da curva. E para além de um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional no combate à pandemia. E obviamente, decisão judicial se cumpre, porque tenho responsabilidade institucional e cívica”, disse na saída do Congresso.
Após a decisão de Barroso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou em uma rede social que a CPI “em nada contribuirá para vencer a pandemia”.
” Nossos esforços não deveriam estar concentrados em combater a Covid-19 e vacinar os brasileiros? É hora de união, não de politização e caos. Se forem investigar omissões e desvios na pandemia, será uma vitória antecipada do PR @jairbolsonaro, que vai comprovar uma atuação responsável e íntegra. Vão atirar no que acham que viram e acertar no que não estão vendo”, publicou o ministro.