CURITIBA, PR – A partir de junho, os motoristas que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão obrigados a passar novamente por uma prova teórica para conseguir emitir a permissão para dirigir, além dos exames médicos atualmente solicitados. A resolução que regulamenta a nova regra foi publicada no dia 8 de março no Diário Oficial da União (DOU).
O curso, com 10 horas/aula pode ser feito presencialmente, em entidades credenciadas pelo Detran, ou à distância. A prova será formada por 30 questões, com duração de uma hora. Para ser aprovado, o condutor precisa acertar no mínimo 21 questões, o que já é necessário na primeira habilitação.
A CNH tem prazo de validade de cinco anos, e aquelas que vencem a partir de junho de 2018 já se enquadram na nova resolução.
Para fazer a renovação, o condutor será obrigado a:
- Fazer o Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B;
- Fazer o Exame Toxicológico de larga janela de detecção e Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja habilitado nas categorias C, D e/ou E;
- Ser aprovado em curso de atualização ou de aperfeiçoamento, conforme regulamentação estabelecida no Anexo IV desta Resolução.
No Paraná, o custo atual para renovar a CNH é de R$ 145,55, no entanto, com as medidas atualizadas, o valor deve ficar mais alto para o motorista.