Duas contas foram banidas do WhatsApp por causa de disparos de mensagens em massa para eleitores do Paraná, a favor do pré-candidato ao governo do estado César Silvestri Filho (PSDB). A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim no jornal O Globo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que o envio de mensagens em massa com conteúdo eleitoral sem consentimento do destinatário é uma prática ilegal. Já o WhatsApp diz que a atividade fere os termos de uso da plataforma, e que usuários podem fazer denúncias.
Segundo o colunista Lauro Jardim, dois telefones com DDDs de São Paulo e do Rio de Janeiro enviaram um vídeo para eleitores paranaenses com uma peça publicitária produzida pelo PSDB. O vídeo foi vinculado em emissoras de rádio e televisão para fins de propaganda eleitoral.
O vídeo de 30 segundos exibiu um comparativo do governador Ratinho Junior (PSD), do ex-governador Roberto Requião (PT) e do pré-candidato César Silvestri Filho, que se apresenta como opção para a terceira via.
As mensagens foram enviadas por números cujo a foto do perfil era uma bandeira do Paraná.
O QUE DIZ CÉSAR SILVESTRI
Por meio de sua assessoria, o pré-candidato do PSDB César Silvestri Filho disse não ter conhecimento dos disparos, e que não é responsável pelos envios. Ele também declarou que não conhece os responsáveis pelos dispositivos, e que respeita a legislação eleitoral.
O WhatsApp confirmou que as contas que fizeram os disparos foram banidas, assim como outras que foram identificadas com comportamento semelhante.
A empresa também esclarece que a prática fere os Termos de Serviço da plataforma, e que condutas inapropriadas podem ser denunciadas diretamente pelo aplicativo.
“Em breve, também será possível denunciar tais contas suspeitas por disparos em massa diretamente na plataforma de denúncias desenvolvida em parceria entre WhatsApp e TSE, conforme recente anúncio com a Justiça Eleitoral”, afirmou em nota.
RESOLUÇÃO DO TSE
No final de 2021, uma resolução do TSE proibiu o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de aplicativos de mensagem de texto, sem consentimento prévio do destinatário.
Segundo o TSE, a prática pode ser considerada abuso de poder econômico e propaganda irregular. A punição envolve o pagamento de multa de até R$ 30 mil e a impugnação da eventual candidatura.
A decisão foi tomada após um julgamento do TSE em uma ação contra a chapa Bolsonaro-Mourão sobre a denúncia do uso de ferramentas de empresas terceirizadas para disparos em massa ligados à campanha de Jair Bolsonaro, eleito presidente em 2018.
