Governadores de 11 estados brasileiros anunciaram nesta sexta-feira (1), a redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Diminuição foi acatado pelos estados do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraíba.
A alteração segue determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por André Mendonça. Segundo a Corte, o valor do ICMS deve ser padrão a todos os estados do Brasil.
No Distrito Federal a gasolina comum varia dos valores R$6,69 e R$6,89. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares fala que a queda é reflexo do impacto da baixa nos impostos do PLP 18/2022 nos combustíveis.
E na manhã desta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou os outros estados a diminuírem o valor do ICMS. Após redução no valor Bolsonaro falou:
“Eu perguntaria a vocês: estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento. Quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos”.
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