Demagogia e populismo. Esses foram os termos usados pelo prefeito de Londrina Marcelo Belinati (PP) para comentar sobre os decretos de prefeitos paranaenses para barrar o reajuste tarifário da Sanepar.
A atitude de proibir o aumento partiu primeiro do prefeito de Paranavaí, que usou como base a renovação contratual da companhia com o município, que está vencida desde 2016. A reação do prefeito, levou outros alcaides a terem a mesma posição.
No norte do Paraná, os prefeitos de Bela Vista do Paraíso e de Rolândia tiveram a mesma atitude, e isso levantou questionamentos por parte dos londrinenses, do ‘por quê’ essa postura também não poderia ser adotada por Marcelo Belinati.
Na teoria, o decreto das prefeituras impede o aumento, mas na prática eles não possuem nenhuma validade, uma vez que quem define o reajuste é o Governo do Estado, e não as prefeituras. Belinati argumentou que tomar esse posicionamento, seria o mesmo que tentar barrar o reajuste da gasolina.
“Isso é demagogia e populismo dos prefeitos. Não tem efeito prático nenhum. Sanepar é um órgão estadual. Quem define a tarifa são órgãos estaduais. Prefeito não apita nada. Ou seja, a tarifa na cidade deles vai subir do mesmo jeito.” disse.
AMPARO LEGAL
Outra questão levantada é o amparo legal para que o decreto seja respeitado. Na maioria dos municípios onde foi aplicado, o decreto argumenta que o contrato com a Sanepar não foi renovado ou está em discussão, o que não é o caso de Londrina.
Como segunda maior cidade do estado, Londrina tem atenção especial da Sanepar devido a infraestrutura aplicada na cidade, e o contrato com a empresa tem sido verificado constantemente para evitar contratempos.
Da mesma forma que acontece em Curitiba, Londrina seria como uma ‘segunda sede’ da Sanepar, e por isso, tem prioridade nas ações da empresa.
Desse modo, não há irregularidades contratuais que justifiquem um decreto impedindo o aumento.
