A Receita Federal cumpriu nesta sexta-feira (04) novos mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Expresso, que combate fraudes tributárias no ramo do café. A ação aconteceu em cidades do Sul de Minas, também no Espírito Santo e no Paraná. A Receita estima sonegação de R$ 200 milhões em impostos federais no esquema.
A operação cumpriu 20 mandados em Varginha (MG), Três Pontas (MG), Colatina (ES), Guaçuí (ES) e ainda em Londrina e Sertanópolis, no Paraná. A suspeita recai sobre a Café Odebrecht, empresa paranaense sediada no distrito da Warta, em Londrina. O grupo é suspeito de sonegar impostos na ordem de R$ 84 milhões, segundo noticiou o Valor.
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru, como se estivessem sendo comercializados apenas internamente no Paraná, acarretando no não recolhimento imediato do tributo, o ICMS.
Todavia, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, que, por sua vez, emitiam notas fiscais inidôneas para os atacadistas paranaenses, possibilitando a estas a creditação indevida de ICMS no Paraná
Nas aquisição irregulares do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
Entre janeiro de 2018 e agosto de 2022, o grupo empresarial paranaense creditou-se indevidamente de, aproximadamente, R$ 18 milhões em ICMS decorrentes de operações fraudulentas.
O mesmo grupo empresarial é alvo de outra força-tarefa, realizada no Paraná e no Espírito Santo. Composta pela Receita Federal, Polícia Civil do Paraná, Receita Estadual do Paraná e Ministério Público do Paraná, a operação visa desmantelar um esquema criminoso de sonegação de tributos no estado do Paraná.
A Receita Federal explicou que também são alvos da operação grandes empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude.
O esquema
Como um dos resultados da Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018 pela Receita Federal, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Receita Estadual de Minas Gerais, foi descoberto um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados, através do qual o estabelecimento de um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais se creditava indevidamente de ICMS através de notas fiscais frias. O contribuinte se cercava de ações, visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco.
Na ocasião da Operação Grão Brocado em 2018 o empresário Edmundo Odebrecht Neto, sócio da Café Odebrecht, acabou preso por conta das suspeitas de sonegação.
Por meio desse esquema, o estabelecimento do contribuinte mineiro simulava a aquisição de café de empresas inexistentes de fato (noteiras) localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, a Receita Federal destaca que não havia aquisição real de mercadoria.
O contribuinte simulava, conforme a investigação, tanto a aquisição de café de outros estados, creditando-se de ICMS, como a venda desse café em operação interna, com ICMS diferido.
A reportagem entrou em contato com a Café Odebrecht para comentar o caso, mas não conseguiu falar com ninguém.
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