O projeto de lei 02/2021, que trata da permissão para a abertura do comércio durante 24 horas em Londrina, assunto que deveria ser retomado esta semana, foi retirado da pauta por pelo menos quatro sessões na Câmara Municipal.
O pedido parte da vereadora Jessicão, que é autora do projeto. Ela salienta que há um impasse entre os sindicatos patronal, que representa os empresários, e o dos trabalhadores.
“Estamos tentando amenizar os dois sindicatos, que tem o combinado de colocar uma emenda para melhorar para melhorar o projeto e deixá-los cientes de toda vez que o empresário quiser mudar os horários, para fins de fiscalização, trabalho escravo e outras questões”, disse.
O texto foi aprovado em primeira discussão pelos vereadores ainda no fim do ano passado, mas o trâmite na casa de leis já dura três anos. A origem da proposta foi durante a pandemia de Covid-19 mediante ao fechamento de estabelecimentos no lockdown.
Não se trata de obrigar o comércio a funcionar 24 horas. Mas sim uma flexibilização de horários, que permite ao empresário a abrir nos horários que achar conveniente. Por exemplo, se ele quiser funcionar até as 00h ele pode. Se ele quiser abrir só depois do meio-dia, pode também”
Jessicão, vereadora de Londrina (Progressistas).
Pelo atual Código de Posturas de Londrina, o comércio de Londrina pode funcionar de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, e aos sábados das 09h às 13h. No primeiro e no segundo sábado do mês depois do quinto dia útil, o comércio é permitido funcionar das 09h às 18h na cidade.
Receba notícias do 24H News no seu Telegram e saiba tudo em primeira mão! Inscreva-se em nosso canal: clique aqui!
