Com veto de Belinati derrubado, comércio vai poder funcionar 24 horas em Londrina

Prefeito havia se posicionado contrário à lei, mas acabou vencido pela Câmara, que derrubou o veto.

Derick Fernandes
Divulgação: Este site contém links de afiliados. Ao clicar neles, você já ajuda a apoiar nosso trabalho, sem qualquer custo adicional para você. Cada clique faz a diferença e nos permite continuar trazendo conteúdo de qualidade! ❤️
Lojas poderão funcionar 24 horas por dia na cidadeFoto: Arquivo

A Câmara de Londrina deve promulgar nesta quarta-feira (31) a lei que permite o comércio a funcionar 24 horas na cidade. A medida estabelece, no entanto, regras para que as lojas abram depois das 22h, como por exemplo um acordo dos patrões com os sindicatos dos empregados.

A lei passa a vigorar depois de mais de dois anos de discussões na Câmara. O prefeito Marcelo Belinati (PP) vetou a proposta, mas foi vencido e teve o veto derrubado pelos vereadores, que mantiveram a disposição de validar o PL apresentado pela vereadora Jessicão (PP).

Com isso, fica autorizado o funcionamento do comércio, sem mais burocracias, entre as 7h da manhã e as 22h, todos os dias da semana. Quem pretende abrir 24 horas por dia, deve contratar mais funcionários e implantar um sistema de turnos, seguindo o que estabelece as leis trabalhistas de jornada por funcionário, e adicionais.

A Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL) comemorou a promulgação da lei pela Câmara. Na ocasião do veto de Belinati, a entidade criticou a postura do prefeito e os argumentos usados por ele para tomar a decisão.

O presidente da ACIL, Ângelo Pamplona, lembra que a nova lei não tem poder de sobrepor a legislação trabalhistas. Os empregados que já trabalham no comércio podem fazer, no máximo, 2 horas extras por dia. Dessa forma, quem quiser aumentar seu horário de funcionamento, terá que contratar mais pessoas para a função.

Receba notícias do 24H News no seu Telegram e saiba tudo em primeira mão! Inscreva-se em nosso canal: clique aqui!

Compartilhe
Jornalista
Seguir:
Derick Fernandes é jornalista profissional (MTB 10968/PR) e editor-chefe do Portal i24.
Comentar

Acesse para Comentar.