O Brasil registrou um aumento alarmante no número de estupros, atingindo um recorde histórico. Em 2023, foram registrados 83.988 casos de estupro, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior, o que equivale a um estupro a cada seis minutos no país. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Dentre os casos registrados, 76% envolvem estupro de vulnerável, caracterizado quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir devido a alguma deficiência ou enfermidade. Meninas negras de até 13 anos são as maiores vítimas deste crime, compondo um perfil chocante:
- 88,2% são do sexo feminino;
- 61,6% têm até 13 anos;
- 52,2% são negras;
- 76% das vítimas são consideradas vulneráveis.
A violência ocorre majoritariamente dentro de casa, com 61,7% dos estupros sendo registrados na residência da vítima. Em 64% dos casos envolvendo meninas de até 13 anos, o agressor é um familiar, e em 22,4% dos casos, um conhecido.
Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comentou sobre o aumento de todas as formas de violência contra a mulher: “Sabemos que há subnotificação em alguns estados que não classificam adequadamente os feminicídios. Se a mulher está sofrendo mais violência, é esperado que as mortes aumentem.”
Além dos estupros, outras formas de violência contra mulheres também cresceram:
- Feminicídio – aumento de 0,8%;
- Tentativa de feminicídio – aumento de 7,1%;
- Agressões decorrentes de violência doméstica – aumento de 9,8%;
- Stalking – aumento de 34,5%;
- Importunação sexual – aumento de 48,7%;
- Tentativas de homicídio – aumento de 9,2%;
- Violência psicológica – aumento de 33,8%.
Em 2023, foram registrados 1.467 feminicídios, com 63,6% das vítimas sendo negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Em 63% dos casos, o assassino foi o parceiro, e em 21,2% dos casos, o ex-parceiro.
Além das violências contra mulheres, os crimes contra crianças e adolescentes também aumentaram:
- Abandono de incapaz – aumento de 22%;
- Abandono material – aumento de 34%;
- Pornografia infanto-juvenil – aumento de 42,6%;
- Exploração sexual infantil – aumento de 24,1%;
- Subtração de crianças e adolescentes – aumento de 28,4%.
Das 29.469 vítimas de maus-tratos no país, 60,9% tinham até 9 anos.
Enquanto as mortes violentas intencionais no Brasil caíram 3,4% em 2023, totalizando 46.328, a violência contra mulheres seguiu na direção oposta. Seis estados apresentaram aumento nas mortes violentas intencionais: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).
Os casos de racismo também subiram 127% em 2023, com 11.610 boletins de ocorrência registrados, em comparação com 5.100 no ano anterior. O assassinato de pessoas LGBT+ também aumentou, com 214 vítimas em 2023, um crescimento de 41,7%.
Os dados revelam um quadro preocupante de aumento da violência de gênero e racial no Brasil, destacando a necessidade urgente de políticas eficazes para proteger as populações mais vulneráveis.
