O governador do Paraná Ratinho Junior deve sancionar nas próximas horas a lei que torna obrigatório o uso de máscaras nas ruas de todo o estado, sob pena de multa para quem descumprir a determinação.
O projeto de lei foi aprovado durante sessão de segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A proposta estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras descartáveis ou de pano para toda a população, nos espaços abertos ao público ou de uso coletivo, como ruas, praças e parques, e ainda nos estabelecimentos comerciais.
Em resumo, o paranaense não poderá entrar em nenhuma loja, banco ou indústria se não estiver de máscara. A medida vale durante o período de pandemina e é uma das medidas de mitigar as transmissões do coronavírus. Também será obrigatório o uso da máscara em carros de aplicativo e no transporte público.
O governo também vai obrigar que todas as empresas forneçam gratuitamente para seus funcionários a máscara e o álcool gel 70%. O álcool em gel também deverá estar disponível para clientes e público em geral.
MULTA
Quem descumprir as determinações do estado está sujeito a multa que varia de R$ 106,60 a R$ 10,6 mil para pessoas jurídicas. O não pagamento também vai acarretar que o infrator tenha o nome lançado nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Em caso de reincidência, a multa dobra.
