O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) pediu para que as prefeituras das seis maiores cidades do Paraná, informem o número exato e a localização dos leitos exclusivos para a Covid-19. A solicitação foi feita a Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu.
As cidades precisam informar ainda os leitos por enfermaria e UTI, e ainda para uso adulto e pediátrico.
O motivo que levou o TCE a fazer tal exigência foi o aumento dos casos de coronavírus no Paraná. Nesta terça-feira (23) o estado passou de 15 mil casos e acumula 487 mortes.
Além da quantidade de leitos disponibilizados, leitos ocupados e localização do leito (por hospital), a notificação do TCE ainda pede:
- que os municípios informem as equipes médicas que organizam os pacientes que são encaminhados aos hospitais com leitos disponíveis;
- como são realizados os procedimentos de encaminhamento, porta de entrada dos casos suspeitos, triagem e protocolos para os casos suspeitos de Covid-19;
- aquisição de leitos para atendimento à Covid-19 apresentação de quadro demonstrativo com a descrição: processo licitatório de contrato e quantidade de leitos disponibilizados, valor por leito e valor total do contrato;
A solicitação do TCE precisa ser cumprida em até três dias úteis. O não atendimento ao pedido pode resultar em uma multa, entre outras implicações, de R$ 1.006,40.
Conforme o TCE, a solicitação foi motivada por dados conflitantes que vêm sendo anunciados sobre a capacidade de atendimento da rede hospitalar nas principais cidades paranaenses e também por denúncias feitas ao Tribunal de Contas sobre falta de leitos e filas de pacientes em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) à espera de vagas em UTIs.
