Nesta quarta-feira (26) a câmara dos deputados aprovou uma medida provisória que estabelece o salário mínimo em R$1,100 reais para 2021. O projeto seguirá para o Senado.
Em 31 de dezembro de 2020 o executivo editou o texto do projeto que entrou em vigor dia 1º de Janeiro de 2021. Entretanto o projeto precisa ser aprovado pelas duas repartições (Câmara de Dep. e Senado). Em 2020 o salário mínimo era de R$1.045 reais.
Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimativa do fim do ano passado.
Porém no inicio de janeiro, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) oficial de 2020 foi com um aumento de 5,45%, o que reajustaria o salário mínimo para R$ 1.102.
Alguns parlamentares tentaram adequar o piso salarial a esse percentual por meio de uma emenda à medida provisória.
O relator do projeto, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), rejeitou a alteração e manteve o parecer na forma como veio do governo.
Apesar do pequeno valor, uma elevação de R$ 2 no salário mínimo resultaria numa despesa extra para o governo de mais de R$ 700 milhões. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 351,1 milhões.
