De acordo com dados do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o número de conflitos entre sócios no Brasil vem crescendo nos últimos anos. As varas empresariais de São Paulo recebem 60 novas ações por mês, um crescimento de quase 25%. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), o número de inconformidades entre societários no país também está em alta.
Segundo a pesquisa Conflitos Societários e a Atuação do Advogado, realizada pela entidade em 2020, 63% dos escritórios de advocacia consultados afirmaram ter atuado em pelo menos um processo de dissolução de sociedade nos últimos dois anos. Além disso, 37% dos escritórios afirmaram que conflitos societários são o segundo tipo de processo mais frequente em suas atividades.
Giovani Beirigo, advogado e sócio do escritório Baum, Beirigo & Milani (@bbmadv), que atua tanto na prevenção quanto na negociação depois do conflito instaurado, alerta para as soluções:
“Existem diversas alternativas. Utilizar o Acordo de Sócios ou Acordo de Acionistas ajuda a regular as relações entre os sócios e a relação dos sócios para com a sociedade. Outros instrumentos como o Memorando de Entendimentos (ou M.O.U.) e os Acordos de Confidencialidade também são ferramentas muito utilizadas em momentos prévios a uma operação societária de investimento, venda e compra de participações, fusões, aquisições e afins. Todas estas ferramentas visam proteger os sócios e a empresa de possíveis conflitos”, explica.
Perguntas precisam ser respondidas desde o início:
Beirigo também alerta para problemas que os sócios devem antecipar, respondendo, desde o início, perguntas como: “O que acontece se um dos sócios falecer? O que acontece se alguém quiser sair da sociedade? E se alguém sair da sociedade, poderão ser concorrentes? O que a sociedade entende que um sócio não pode praticar sem o consentimento dos demais? A sociedade admite o ingresso de herdeiros? O que acontece se confiança entre os sócios for rompida?”.
Para evitar estes tipos de conflito é fundamental a consulta de profissionais que apoiem na redação de acordos de sócios que tratem sobre sucessão, remuneração, responsabilidades, concorrência, dentre outros temas sensíveis à operação da sociedade. “Advogado que não apresenta saídas criativas e não tem um atendimento próximo e personalizado em casos assim, pode apenas ampliar o problema. O advogado tem um papel fundamental nesse processo, ajudando a afastar os ânimos e trazer transparência”, aponta Giovani, do Baum, Beirigo & Milani.
“Após os conflitos instaurados dentro de uma sociedade, sofrem os sócios e sofre a empresa. O sucesso do negócio entra em jogo quando há conflito societário. Por isso a importância de prevenir sempre”, acrescenta o profissional.
Principal causa de divergências está na distribuição de lucros:
“Muitas discordâncias nascem na formatação da sociedade. Distribuir lucros, assumir as dívidas e determinar os rumos da empresa são pontos normalmente sensíveis”, prossegue o advogado Beirigo. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) aponta que, entre os desacordos mais comuns entre partes, estão as questões relacionadas à administração, remuneração e distribuição de lucros. Além disso, outros fatores que podem contribuir para o surgimento de discordâncias entre sócios incluem a falta de transparência na gestão da empresa e a falta de alinhamento entre os objetivos dos envolvidos.
A falta de planejamento e de estabelecimento de regras claras desde o início da sociedade é apontada como uma das principais causas das desavenças entre integrantes. A falta de alinhamento de objetivos e de comunicação eficaz também contribuem para o surgimento de problemas.
Outra causa comum é a falta de clareza na distribuição de responsabilidades e alçadas financeiras entre os sócios. Isso pode levar a desentendimentos sobre a gestão do negócio e a divisão dos lucros. 7 em cada 10 sociedades no Brasil desaparecem devido a conflitos entre as partes. Isso demonstra como esses desacordos podem afetar significativamente os negócios, causando grandes prejuízos.
O presidente da Comissão de Sociedades Anônimas e Sociedades Limitadas do CRC, João Paulo de Castro, sinaliza que essas divergências surgem, principalmente, de fato, devido à falta de planejamento e de acordos prévios entre os associados.
Segundo o Boletim Mapa de Empresas do Ministério da Economia, o Brasil registrou 3.838.063 novas empresas abertas somente em 2022. Muitas delas não sobreviverão aos conflitos societários. “Se bem planejada, a prevenção do conflito pode significar o sucesso e longevidade de um negócio”, finaliza Beirigo.
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