Dos 27 colégios estaduais que serão terceirizados para a iniciativa privada, quatro ficam localizados em Londrina. São eles o Colégio Rina Maria de Jesus Francovig, na Zona Sul, e ainda os colégios Olympia Moraes Tormenta, Roseli Piotto Roehrig e o Lúcia Barros Lisboa, na zona norte. A proposta do Governo do Paraná é transferir para uma empresa a gestão das unidades educacionais e com isso melhorar os índices do ensino no estado.
Muito embora as palavras no texto do projeto sejam agradáveis, o modelo que Ratinho Junior (PSD) quer adotar gera polêmica principalmente entre o funcionalismo público.
O edital lançado em outubro pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) exige das empresas que queiram concorrer ao processo que comprovem que tenham mais de cinco mil alunos, e nota médica superior a 550 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A empresa que estiver melhor posicionada quanto a esses requisitos, ganha.
O governo vai pagar R$ 800 por aluno matriculado para suprir os gastos com luz, internet, telefone, água e salário dos professores concursados. Em Londrina, serão 3.372 alunos matriculados nesse modelo privado, que deve render para a empresa um lucro acima de R$ 2,6 milhões apenas operando essas quatro escolas.
O sindicato que apresenta os professores no Paraná (APP-Sindicato) repudiou a proposta e diz que o projeto que está sendo implantado por Ratinho Junior ensaia o “fim da escola pública”.
Alguns professores também argumentam que houve o sucateamento das instituições de ensino de forma proposital, já que demandas antigas não eram atendidas, e com o novo modelo privado, as escolas estão recebendo obras que antes custariam mais barato ao poder público.
Outro ponto de divergência é o custo por aluno matriculado, que salta de R$ 400 para os R$ 800 e pode chegar a R$ 1 mil considerando a correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O edital ainda aponta que, caso a empresa contratada faça alguma obra de infraestrutura nos colégios, o valor de custo de cada aluno será dobrado e pode chegar a R$ 1.600,00 para compensar o investimento.
O que diz a SEED
A Secretaria de Educação afirma que o valor proposto no edital é calculado com base no orçamento e despesas da pasta. O governo diz que em 2022 o orçamento gasto com os colégios foi superior a R$ 10,9 bilhões, e que a divisão matemática da aplicação dos recursos culmina em uma média de R$ 823,00 por aluno ao longo do ano letivo.
Acerca das obras, a SEED diz que não houve repasses de verba a nenhuma empresa, e que a parceria só terá início em 2023. O órgão menciona também que as obras em colégios seguem o calendário do Instituto Fundepar.
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