O governo do Brasil anunciou o fechamento das fronteiras terrestres com todos os países vizinhos da América do Sul. A medida foi publicada em uma portaria nesta quinta-feira (19). O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres.
Segundo a presidência, a determinação vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. o fechamento durará 15 dias a partir desta quinta-feira.
A restrição é imposta após o governo analisar recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A justificativa é motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.
Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias.
Conforme a portaria, o estrangeiro que descumprir a proibição de entrada no país, será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.
A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos:
- Argentina
- Bolívia
- Colômbia
- Guiana
- Guiana Francesa
- Paraguai
- Peru
O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.
A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai.
O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.
EXCEÇÕES
O governo vai permitir que além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no país:
- Imigrantes com autorização prévia de residência definitiva;
- Profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
- Funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
- O tráfego de residentes nas cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre (cidades que ocupam território dos dois países), também não sofrerá restrições.
