Os clientes da Copel terão uma redução na tarifa de energia entre 3,5% e 4,1%, conforme a classe de consumo. A diminuição média será de 3,8% e vale já a partir de julho, com benefício na fatura de agosto.
A redução ocorre porque a Companhia de Energia venceu uma ação judicial, impetrada em 2009, que desobriga a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS. Os tributos incidem na tarifa de energia elétrica. A medida beneficia diretamente todas as classes de consumidores.
A companhia defendeu, na ação judicial, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado. Portanto, assim como PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A justiça reconheceu o argumento da Copel.
