O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 7 votos a 0 pela cassação do diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv, conhecido como Boca Aberta (PROS-PR). A ação foi proposta pela coligação Paraná Forte, representadas pelo deputado Valdir Rossoni (PSDB-PR) e Osmar Serraglio (MDB-PR).
Apesar da decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à ação que pedia a anulação da diplomação de Boca Aberta. Com isso, a vaga deve ser preenchida pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio, já que Rossoni assumiu a cadeira depois do falecimento do deputado federal José Carlos Schiavinato, vítima da Covid-19.
Boca Aberta foi eleito deputado federal em 2019 com 90.158 votos e assumiu o mandato em 1 de janeiro de 2019. Além dele, ele também conseguiu eleger o filho, Boca Aberta Júnior, como deputado estadual – e mais recentemente, em 2020, a esposa Mara Boca Aberta como vereadora de Londrina.
ARGUMENTOS
Segundo a ação que cassou Boca Aberta, ele não poderia assumir o mandato porque havia sido cassado pela Câmara de Londrina em 2017. A candidatura de Boca Aberta em 2018 foi registrada por força de uma liminar.
A coligação Paraná Forte alegou que Boca Aberta, por ter sido cassado, estaria inelegível pelo período de oito anos, e que por isso não poderia assumir o cargo. Com base nessas alegações, o TSE acatou o pedido de anulação da diplomação por maioria dos votos.
Entretanto a decisão é de segunda instância e Boca Aberta pode ganhar tempo levando a ação para ser decidida no Supremo, já que ele conseguiu inicialmente uma decisão judicial favorável ao registro de sua candidatura, no caso a liminar.
CONSELHO DE ÉTICA
Além da derrota no TSE, Boca Aberta também teve pedido de cassação no Conselho de Ética Câmara dos Deputados. Ele responde processo por “invadir” o Hospital de Jataizinho e expor um médico que estava de plantão.
O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-DF) recomendou a cassação do mandato de Boca Aberta, o que será votado pela Conselho depois de amanhã, após pedido de vistas no processo.
Por hora, o deputado permanece no posto até o julgamento final da pauta. Mas esta será uma semana decisiva para ele.
A reportagem tentou contato com o deputado Boca Aberta, que respondeu que irá conceder coletiva de imprensa na manhã desta quarta (25) em seu gabinete em Londrina.
