LONDRINA, PR – A Câmara Municipal de Londrina, no norte do Paraná, votará nesta quinta-feira (15), em segundo turno, o projeto do vereador Felipe Prochet (PSD) que endurece a multa para pichadores na cidade.
O projeto pretende mudar substancialmente a Lei Municipal Antipichação, provada pelo ex-prefeito Alexandre Kireeff em 2015, em relação aos valores das multas. À época, a prefeitura estabeleceu pagamento de R$ 500 às pessoas flagradas pichando prédios públicos.
De acordo com os parlamentares que apresentaram a proposta, o valor contribui pouco no combate aos pichadores. Prochet e outros vereadores propõem a cobrança de R$ 5 mil para quem descumprir a legislação. O autuado também será obrigado a pagar as despesas do restauro do imóvel. Reincidentes deverão pagar multa R$ 10 mil. Em caso de não pagamento, o inadimplente será inscrito em dívida ativa.
A Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de três meses a um ano para quem for flagrado pichando.
O dinheiro arrecadado com as multas será destinado à compra de equipamentos para a Guarda Municipal (GM).
Evaristo Kuceki, secretário de Defesa Social, afirmou que, apesar de ter muitas tarefas, a GM tem condições de assumir mais uma atribuição. Ele acrescentou que “é muito difícil pegar em flagrante essas pessoas. Elas são rápidas”.
Kuceki ressaltou que o patrulhamento em alguns locais-chave, como a Concha Acústica, foi intensificado, e que a secretaria está focada em aperfeiçoar o sistema de câmeras. “Hoje, temos 400 instaladas, mas apenas metade funciona”, disse.
(Com informações da Folha de Londrina)
