Nesta terça-feira (23), O Supremo Tribunal Federal decidiu pela suspeição do juiz Sérgio Moro no caso do tríplex de Guarujá. Foram 3 votos a 2, com a alegação de que o juiz foi parcial na decisão que condenou o ex-Presidente Lula. A mudança de voto da ministra Cármen Lucia foi decisiva para a aprovação da suspeição. Em 2018, Cármen havia votado a favor do ex-Ministro da Justiça.
Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, anulou a sentença do caso do tríplex no dia 8 de março deste ano, causando uma reviravolta no processo e devolveu ao Lula a possibilidade de ser candidato nas eleições de 2022. Segundo Fachin, o caso deveria ter tramitado em Brasília e não em Curitiba. Agora, após votação do STF, os casos do tríplex e de Atibaia estão anulados e as provas recolhidas durante o processo passam a não ter mais validade.
A decisão de Fachin
No dia 8 de março, o Ministro do STF e relator da Lava Jato, Edson Fachin, decidiu anular o caso do tríplex do Guarujá afirmando que o processo deveria ter tramitação em Brasília, e não em Curitiba. Supõe-se que essa decisão tinha como objetivo evitar a suspeição do Sérgio Moro e salvar a imagem do ex-juiz. Com a anulação do caso, Fachin ressalta que Moro não pôde julgar o caso por uma questão técnica e não por questão ética. Porém, a retomada do processo de suspeição por de Gilmar Mendes acaba derrubando os planos de Fachin.
A retomada de Gilmar Mendes
A defesa de Lula pede a suspeição de Moro desde 2016. Para eles, o juiz tomava decisões parciais com o objetivo de perseguir politicamente o ex-Presidente. Em 2018, o caso é levado para o Supremo., Carmén Lucia e Edson Fachin deram voto favorável à Sérgio Moro e Gilmar Mendes pede vista do caso, ou seja, pede para estudar melhor o caso antes de dar o seu voto. O adiamento do julgamento faz com que Lula não consiga concorrer às eleições de 2018 contra Jair Bolsonaro.
Após a decisão de Fachin de anular o caso, Gilmar Mendes pede para retomar o processo de suspeição de Sérgio Moro e vota contra o ex-Ministro da Justiça, alegando a parcialidade do juiz e chamando o caso de “o maior escândalo judicial da história.”. Carmén Lucia muda seu voto e critica Moro, apontando que a parcialidade do juiz ficou evidente quando ele aceitou o cargo de Ministro da Justiça oferecido pelo Presidente Jair Bolsonaro. Ricardo Lewandowski segue o voto de Gilmar Mendes e o ministro indicado ao Supremo por Bolsonaro, Kássio Nunes Marques, votou a favor de Moro após ter pedido vista do processo.
Suspeição de Sérgio Moro
Com a decisão do STF, Sérgio Moro é suspeito do casos contra Lula e foi declarado parcial. Em um julgamento, o juiz deve se manter imparcial em relação ao processo. Se ele atuar de forma parcial, tomando decisões com base nos seus interesses pessoais ou nos interesses de uma das partes, e não baseado nas provas e na proteção dos direitos envolvidos, pode sofrer sanções e ter o caso anulado. Se reconhecida a suspeição, todos os atos e decisões tomadas pelo juiz no processo são considerados contaminados pela sua parcialidade e anulados. Nesse caso, o processo é repassado para outro juiz, que deverá refazer todos os atos anulados, atuando de forma imparcial. Desta forma, o julgamento de Lula volta ao início.
A suspeita parcialidade de Moro ganha destaque quando ocorre o vazamento de mensagens do Telegran, além da divulgação de diálogos feitos pelo jornal The Intercept Brasil que revelam acordos feitos entre Sérgio Moro e os acusadores. As mensagens são chamadas pelo site de “As Mensagens Secretas da Lava Jato”. Porém, o STF ainda não decidiu a validade dos diálogos apresentados pelo veículo de comunicação.
Sob supervisão do jornalista Derick Fernandes
