O Programa Nota Paraná baterá, em uma semana, dois recordes importantes. O primeiro foi ultrapassar a marca de 2 milhões de consumidores cadastrados. O segundo ocorrerá nesta sexta-feira (09), quando o programa atingirá R$ 800 milhões liberados aos participantes, incluindo créditos e prêmios distribuídos para contribuintes e instituições sem fins lucrativos.
De acordo com a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, o número de participantes reflete a credibilidade do programa de cidadania fiscal. “Também demonstra a satisfação dos consumidores com o programa, que cresce a cada dia, com mais pessoas pedindo o documento fiscal e contribuindo para a redução da sonegação no Estado”, comenta.
O programa foi lançado em agosto de 2015. A primeira liberação de créditos ocorreu em novembro daquele ano e o primeiro sorteio em dezembro. Deste então, a adesão ao programa cresce mês a mês.
COMO SE CADASTRAR – Para se cadastrar é preciso acessar o site http://www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
COMO FUNCIONA – O consumidor que, no momento da compra, solicita o documento fiscal identificado com seu CPF recebe créditos. O Estado devolve aos consumidores 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento. Além disso, se desejar, ele concorre a prêmios mensais em dinheiro. Ou pode pedir a nota fiscal e doar a instituições das áreas de assistência social, saúde, defesa animal, cultural e desportiva cadastradas no programa.
Toda primeira compra feita no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio e os sorteios ocorrem quatro meses após as compras.
Os valores dos prêmios dos sorteios e os créditos devolvidos poderão ser utilizados para abater do IPVA ou ser creditados na conta bancária do premiado. Os prêmios mensais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 1 mil, R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10. Nos sorteios especiais, realizados em datas comemorativas, o valor dos prêmios principais é multiplicado por quatro, chegando a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
DEPÓSITO EM CONTA – Os consumidores com dificuldades para fazer os depósitos podem tirar suas dúvidas na sessão de perguntas e respostas no site do programa Nota Paraná (clique AQUI) ou ainda consultar a tabela que está disponível AQUI.
(Com informações da Agência de Notícias do Paraná)
