A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, do Ministério Público do Paraná, instaurou um inquérito para investigar um contrato assinado entre a Prefeitura de Londrina e uma empresa de fornecimento de oxigênio hospitalar para a rede municipal de saúde.
De acordo com a denúncia, a prefeitura pagou três vezes mais pelo produto, justificando que a alta foi provocada pelo aumento do consumo no pico da pandemia de Covid-19.
O valor saltou de R$ 5,71 o metro cúbico para R$ 17,89 – ou seja, 200% mais caro.
A investigação do Ministério Público é fruto de uma denúncia apresentada pelo vereador Giovani Mattos (PSC) ao órgão. Ele sugere a análise do contrato e da eventual alta do preço do oxigênio na época da assinatura.
A prefeitura de Londrina preferiu adotar o modelo de um contrato emergencial, porque a antiga prestadora não se interessou em renovar o acordo anterior com o município.
Até o momento, o promotor Ricardo Benvenhu, responsável pelo processo, solicitou informações à prefeitura acerca da investigação. Ele quer saber, por exemplo, como foi a contratação da atual empresa, e se houve algum aditivo.
Benvenhu também pediu uma cópia do contrato firmado pelo município. O inquérito foi aberto na última sexta-feira (15) e as respostas ainda não foram enviadas pela gestão.
VALOR MENOR
O secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, disse à época que valor do oxigênio em Londrina era ‘bem mais barato’ do que em outras cidades no Paraná e no Brasil. De acordo com a prefeitura, alguns municípios chegam a pagar R$ 46,50 pelo m³ do produto, como no caso de Floriano, no Piauí.
Equivalente a Londrina em porte, Maringá, no noroeste do Paraná, paga R$ 13,50 pelo fornecimento do metro cúbico de oxigênio, segundo o levantamento da prefeitura durante a pesquisa de preços para o contrato.
O OUTRO LADO
Por meio de nota, a prefeitura de Londrina e a Secretaria de Gestão Público garantiram que a contratação do oxigênio seguiu os ritos legais, e que o preço maior é justificado por conta do aumento de consumo e pouca disponibilidade do produto no pico da pandemia.
A prefeitura citou o exemplo de Manaus, onde centenas de pessoas morreram por falta de oxigênio em decorrência da infecção pela Covid-19. A nota ainda destaca que o preço cujo o produto foi comprado pelo município foi o menor na ocasião, e que não poderia postar sua aquisição, sob pena de colocar em risco a saúde da população.
Sobre os questionamentos do Ministério Público a prefeitura garantiu que as respostas serão enviadas no prazo estabelecido pela promotoria.
