O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apresentada nesta segunda-feira (09) por meio da força-tarefa Lava Jato em São Paulo.
Além de Lula, um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva (Conhecido como Frei Chico), o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emílio Odebrecht também foram denunciados. Todos são acusados de corrupção ativa.
Conforme o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista de carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12 por meio de vantagens indevidas. Essas vantagens eram o pagamento de uma mesada que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um ‘pacote’ de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao Governo Federal.
Ainda de acordo com a denúncia, Lula sugeriu a Odebrecht contratar Frei Chico para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ao final do contrato, em 2002, o irmão do ex-presidente teria passado a receber uma mesada para manter relação favorável aos interesses da empresa.
Em abril de 2017, o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alenctar contou em delação premiada que Frei Chico recebeu mesadas da construtora durante 13 anos.
Na ocasião, Lula afirmou: “Nunca dei R$ 1 pro meu irmão Frei Chico, porquê ele nunca precisou, nunca pediu pra mim. Olha, se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil pro meu irmão, é problema da Odebrecht. Por que é que tem que colocar meu nome nisso?”.
No mesmo ano, após delação de Alencar, a defesa de Frei Chico disse que ele não havia recebido nenhuma mesada.
O ex-presidente divulgou nota nesta segunda-feira, onde diz que a nova denúncia oferece “as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente”.
“Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente”, diz o comunicado (leia, abaixo, a íntegra).
Em nota, a Odebrecht informou que “tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado”.
NOTA DE LULA
A denúncia oferecida hoje (09/09/2019) em São Paulo pelos procuradores da franquia “Lava Jato” contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente, em especial, a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 (caso do imóvel que nunca foi destinado ao Instituto Lula), que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e a ação penal nº 1026137-89.2018.4.01.3400/DF, que tramita perante a 10ª. Vara Federal Criminal de Brasília (caso Janus).
Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrech qualquer “pacote de vantagens indevidas”, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.
A denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de S. Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país.