A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, durante a sessão desta terça-feira (5), o projeto de lei que determina a divulgação diária da escala dos médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no site da prefeitura, por meio de um banner com destaque em sua página inicial. A proposição, que foi aprovada em primeira votação unânime, é da vereadora Maria Manfron (PP) e pretende inserir a norma no Código de Saúde da cidade (005.00150.2017, com o substitutivo 031.00037.2017 e a subemenda 036.00012.2017).
A autora alega que a lei efetivará o mecanismo da transparência pública e ajudará a combater a ausência de profissionais nos equipamentos de saúde. Segundo Manfron, os cidadãos que utilizam os serviços das UPAs serão os “fiscais dos médicos”. “Pode ser o divisor de águas entre a população e a saúde de Curitiba, que precisa tanto”, afirmou.
A vereadora completa, ainda, que “mesmo para os médicos deve ser bom”, pois os profissionais poderão ser “fiscais de si mesmos”. Sobre a proposta de lei abranger apenas as Unidades de Pronto Atendimento, responsáveis por casos de urgência e emergência, a autora argumenta que “as unidades básicas de saúde já têm programas de agendamento de consultas, acho que precisa mesmo nas UPAs”, alega.
