Os leilões que vão definir as novas concessionárias das rodovias do Paraná nem aconteceram, mas as tarifas previstas no futuro contrato já devem aumentar. A constatação é de um estudo do governo federal que indica que o custo com obras e manutenção de rodovias teve forte aumento desde o ano passado, quando o modelo de concessões foi anunciado pelo governador Ratinho Junior e o então ministro Tarcísio de Freitas.
O reajuste está em uma nota técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), encaminhada ao Tribunal de Contas da União, que analisa o processo de licitação das novas concessões.
A partir de novos estudos, a ANTT diz que a tarifa base nas praças de pedágio que devem ir a leilão pode sofrer um aumento de 29,7% – o que pode ficar ainda mais, até o leilão que está previsto somente para novembro deste ano, com término em 2023.
A avaliação levou em conta apenas o lote 1, mas a tendência é que a alta pode se repetir em todos os 6 lotes que estão previstos nas novas concessões.
De acordo com a nota técnica, o estudo de tráfego nas estradas do Paraná foi revisado, com alinhamento ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro às projeções mais recentes do Banco Central, que por sua vez reduziu a expectativa de crescimento da economia brasileira entre os anos de 2026 e 2052.
A agência também destaca que, entre janeiro e outubro de 2021, houve aumento do chamado Capex, que são nada mais do que os gastos em novas obras, como a construção de viadutos, duplicações e contornos.
O aumento foi de 25% em relação à primeira versão. O acumulado representa um montante de R$ 1,5 bilhão a mais nos custos iniciais previstos nos estudos de concessão.
Somente os gastos de manutenção tiveram aumento de 21%. Se considerar a ampliação de outras melhorias, o aumento de 31%, e com duplicações, 33%.
Além disso também ficou mais caro o custo operacional, de manutenção das rodovias, chamado Opex. O aumento analisado foi de 15% no ano passado. Esses gastos se referem a disponibilização de ambulâncias, guinchos e funcionários, por exemplo.
NOVO MODELO
A proposta do governo do estado é que sejam leiloados seis lotes, totalizando 3,3 mil quilômetros de concessão, além da criação de 15 novas praças de pedágio.
A disputa será na Bolsa de Valores, pelo menor preço. Vence a empresa que apresentar o maior desconto em cima da tarifa base. Para garantir a execução das obras será exigido um aporte financeiro chamado de ágil. Quanto maior o desconto, maior deve ser o valor do depósito inicial.
O governo do Paraná tinha a expectativa que as tarifas ficassem, em média, entre 45% e 50% mais baratas do que as antigas concessões. Mas agora, com a mudança prevista no documento entregue esta semana pela ANTT ao TCU, a diferença de preços não deve ser tão grande.
FIEP DISCORDA DOS CÁLCULOS
Antes da revisão apresentada pela ANTT, a previsão era que as praças do lote 1, que passa por São Luiz do Purunã, Lapa e Porto Amazonas por exemplo, fosse a leilão com tarifa base de R$ 8,01. Agora o valor sobe para R$ 10,33 conforme o estudo.
No lote dois, que abrange a BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, antes do término da concessão a tarifa era de R$ 23,30. A tarifa base deveria ir a leilão a R$ 15,36, mas com a mudança, deve ser leiloada a R$ 19,81.
Conforme o Fiep, o asfalto ficou 41% mais caro em 2021. O diesel subiu 78% e o preço da construção, com mão de obra e equipamentos, subiu 14%.
Mas a instituição discorda do índice de reajuste das tarifas descrito pela ANTT, e diz que a inflação já incide sobre os aumentos dos custos de obra e manutenção. A Fiep concluiu que a agência considerou, mesmo assim, a inflação do período para calcular o índice de reajuste.
Diante disso, a entidade diz que vai encaminhar um ofício à ANTT questionando o valor.
Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ligado ao governo estadual informou que não foi oficiado sobre as alterações, e que vão continuar acompanhando o processo em busca do melhor resultado.
