A Procuradoria-Geral da República determinou nesta terça-feira (08) a instauração de um procedimento para apurar se houve crime de apologia ao nazismo cometido pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) e pelo podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, durante o Flow Podcast.
As representações apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) foram embasadas em uma entrevista para o programa exibido na internet. O apresentador defendeu a legalidade de um partido nazista no Brasil. Já o parlamentar afirmou que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o nazismo.
O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras pelo fato de o caso envolver um deputado com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).
As declarações veiculadas no programa repercutiu na imprensa e no meio jurídico. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou as falas e lembrou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente que deve ser reiterada por todos”.
O PGR Augusto Aras, que mandou instaurar o processo, não tomou posicionamento sobre as falas. Ele declarou no entanto ser contra o discurso de ódio. “Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito à diversidade, como fazemos no Ministério Público”, frisou Aras.
