DIÁRIO 24H
PARANÁ
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) divulgou, nesta terça-feira (14), que prefeitos do Paraná vão a Brasília pedir R$ 270,3 milhões em recursos federais extras para reforçar o caixa neste final de ano. A solicitação será feita nos dias 21 a 22 de novembro ao presidente Michel Temer (PMDB).
A quantia é a parte das prefeituras do Estado referente aos R$ 4 bilhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de cerca de 70% das prefeituras brasileiras.
Marcel Micheletto (PSDB), vice-presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, no oeste do Paraná, afirma que “esses recursos serão cruciais para garantir que as prefeituras honrem seus compromissos financeiros, que sempre aumentam no final de ano, como o 13º salário dos servidores”.
Caso o pedido seja atendido, Curitiba receberá a maior quantia: R$ 12.371.134,02. Os municípios de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel e Foz do Iguaçu, por estarem na mesma faixa populacional do FMP, terão direito a R$ 3.112.009,19 cada uma. Paranavaí ganharia R$ 1.701.309,41. Saiba quanto cada município do estado pode receber.
A mobilização, chamada de “Não deixem os municípios afundarem”, é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A iniciativa foi lançada no dia 10 deste mês por conta crise enfrentada pelas 5,5 mil prefeituras, segundo a confederação.
O QUE OS PREFEITOS QUEREM COM A MOBILIZAÇÃO:
Do Executivo – auxílio financeiro de R$ 4 bilhões;
Da Câmara dos Deputados – aprovação da PEC dos Precatórios; aprovação de projeto que reajuste o Piso do Magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e prorrogação do prazo par ao cumprimentos da Lei de Resíduos Sólidos;
Do Senado – aprovação de emendas ao FPM; aprovação de aumento de 1% no FPM; e atualização de programas federais;
Do Congresso Nacional – derrubada do veto ao Encontro de Contas, que prevê alterações nos juros aplicados às dívidas previdenciárias.