A prefeitura de Londrina estima repassar R$ 25 milhões dos cofres públicos para as empresas que operam o transporte coletivo na cidade. O subsídio servirá para custear parte do sistema, e assim possibilitar a redução da tarifa de R$ 4,25 para R$ 4 como prevê o projeto de lei 4/2022 encaminhado à Câmara Municipal.
Os recursos que serão usados são provenientes do superávit financeiro no orçamento de 2021. Nesta quarta-feira (05) o Poder Executivo anexou ao projeto de lei o estudo de impacto financeiro, que define de onde sairá o dinheiro.
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) explica que o total de R$ 25 milhões só será repassado caso o número de passageiros se mantenha no percentual atual de 67% da demanda pelo transporte coletivo em relação ao ano de 2019, quando mais de 100 mil passageiros usavam os ônibus todos os dias (atualmente é pouco mais de 60 mil).
Dessa forma, o subsídio cai conforme aumenta o uso transporte. Exemplificando, caso o percentual de passageiros atinja 80%, o valor repassado cai para R$ 18,8 milhões.
No índice de 90% o subsídio será de R$ 6 milhões. Por fim, se a demanda retornar a 95% do patamar observado antes da pandemia, não haverá mais necessidade de subsídio – pelo contrário, haverá um superávit de R$ 316 mil, conforme avalia a CMTU.
Os recursos são de fontes livres do caixa do município, ou seja, os R$ 25 milhões para subsidiar as empresas serão retirados do superávit de R$ 102,2 milhões do exercício orçamentário de 2021. Outros R$ 69,1 milhões serão empenhados para amortizar o déficit atual da Previdência (Caapsml).
PASSAGEM A R$ 5,45
Para que a passagem seja reduzida, o projeto precisa da aprovação da Câmara Municipal, que pretende iniciar as discussões e votar a proposta até o próximo sábado (08). Caso os vereadores rejeitem o PL, a tarifa técnica pode subir para R$ 5,45.
Ao menos dois vereadores já se posicionaram contra o texto. A vereadora Mara Boca Aberta (PROS) aponta que há manobra política, para responsabilizar os vereadores no caso de o projeto não avançar. “Não sou contra a redução da passagem, mas sim contra a forma de que isso está sendo feito, entregando R$ 25 milhões para as empresas”.
Os vereadores inclusive discutem jogar a votação do texto para a próxima semana, porém o presidente da Câmara, vereador Jairo Tamura, tem a intenção de que a decisão seja tomada em primeiro turno na sessão desta sexta-feira (07) às 09h e em segundo turno no sábado (08). As sessões serão transmitidas pelas redes da Câmara.
