Representantes de entidades que se posicionaram contra o aumento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) em Londrina, no norte do Paraná, se reuniram com o prefeito Marcelo Belinati (PP) na quarta-feira (17) para debater os reajustes na alíquota do tributo.
Nesta sexta-feira (19), Sociedade Rural do Paraná (SRP), Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Londrina pretendem encaminhar ao chefe do executivo um pedido de congelamento da alíquota – que hoje está em 0,6% – nos próximos anos, já que a intenção da administração municipal é que ela suba anualmente até atingir 1% em 2024.
À Rádio Paiquerê AM, Edson Carneiro, presidente da OAB-Londrina, classificou a reunião como “tensa“. Segundo ele, “o prefeito foi um pouco evasivo. Ele expôs os vários problemas que a prefeitura tem e, no final das contas, disse que talvez congele a alíquota para o ano que vem. Pedimos se seria possível que verificássemos isto ainda esse ano, mas ele alegou ser muito difícil, porque a lei já está aí”.
Carneiro explicou que, além do não-congelamento da alíquota nos próximos anos, as entidades encaminharão a Belinati um pedido para colocar um limitador percentual nos IPTUs “para que o imposto não suba 400%, como vimos acontecer. Muito embora o argumento do município seja que o reajuste estava muito defasado, ninguém está preparado para pagar esse montante”.
“MÉDIA FICOU EM 55%”, DIZ PREFEITO
Também à Paiquerê, Belinati afirmou que “esta é uma questão que já estava em pauta lá atrás. Já havia sido definido que, em razão de ter ficado 16 anos sem correção, o que causou enormes prejuízos pra cidade, isso não poderia ser feito de uma única vez, então fizemos o escalonamento em sete anos”. Para ele, a reunião com as entidades foi “muito positiva“.
O prefeito informou que a prefeitura tem um déficit de R$ 100 milhões, além de uma dívida de R$ 7,7 bi. “A questão do congelamento das alíquotas já tinha sido resolvida. Ano a ano, faremos uma avaliação sobre a economia da cidade, do país, e aí avaliaremos se há necessidade de aumento”.
Belinati disse acreditar ter “uma missão: arrumar a cidade de Londrina. Todos sabem a situação em que a cidade foi deixada. Para recompor o que precisa, é necessário ter recursos. No começo de 2017, iniciamos um trabalho que causou um choque de gestão nunca visto antes na prefeitura: reduzimos cargo de indicação política, revimos todos os contratos, fizemos a máquina pública voltasse a funcionar. Parte desse conjunto e dessa correção de rumos envolve os impostos”.
Ao ser questionado se sabia ou não que os aumentos ultrapassariam 100%, o chefe do executivo afirmou que “o aumento médio foi de 55%. Digo isso porque o valor lançado de IPTU, em 2017, foi da ordem de R$ 215 mi. Em 2018, o valor lançado foi de R$ 345 mi, ou seja, aproximadamente 55% de aumento. É claro que existem áreas que vão aumentar mais. Outras vão reduzir. A recomposição da taxa de lixo também foi feita, mas, especificamente quanto ao IPTU, o aumento médio é de 55%”.
