Londrina vai processar criminalmente cidadão que se recusar a usar máscara

Redação
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24Horas Fundo

O prefeito Marcelo Belinati anunciou nesta terça-feira (16) o endurecimento das medidas tomadas em Londrina durante o combate da pandemia de coronavírus. A cidade acumula 893 casos e tem 51 mortes provocadas pela doença, mas mesmo diante do aumento, aglomerações continuam sendo observadas, principalmente no Centro da cidade, onde o comércio de rua é mais frequentado.

Segundo o prefeito, a partir de agora, estabelecimentos que não cumprirem as medidas de distanciamento social e horários de funcionamento, bem como provocarem aglomerações, receberão multas que variam de R$ 10 mil a R$ 120 mil, dependendo da situação encontrada.

Além da multa, o empresário ainda pode ter o alvará cassado ou ser forçado a fechar por 15 dias até que se adeque as exigências do decreto municipal.

USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO

O prefeito anunciou ainda que, quem resistir ao uso da máscara de proteção em locais públicos ou privados de acesso popular, terá multa de R$ 300 e vai responder a processo criminal tipificado pelo artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê o processo por infração de medida sanitária preventiva.

Conforme o artigo, o indivíduo responde criminalmente por colocar em risco a saúde alheia e de si próprio.

Multas também serão aplicadas para a população que fazer festas com aglomerações, mesmo em casa, como churrasco, jogos de futebol e outros tipos de eventos que reúnam mais de dez pessoas. As multas serão de R$ 10 mil a R$ 120 mil e serão dadas tanto a quem organiza, como a donos de espaços de locação, como as chácaras ou síndicos de condomínios que permitirem a aglomeração.

Belinati frisou ainda que “Aos estabelecimentos que não respeitarem as regras, serão fechados, lacrados e terão o alvará suspenso”. O prefeito pontuou que fará o que for preciso para conter a disseminação do vírus.

Por fim, o prefeito lamenta que as medidas sejam endurecidas pelo fato de parte da população não estar cumprindo as recomendações de saúde. “Há uma pequena parcela que ainda não acordou para o perigo que é a Covid-19”, reforça.

FISCALIZAÇÃO

O Coronel Pedro Ramos, Secretário de Defesa Social de Londrina e comandante da Guarda Municipal, participou da coletiva e disse que a GM estará fiscalizando com mais intensidade os locais de aglomeração.

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Coronel Pedro Ramos informou WhatsApp para denúncias – Foto: Divulgação

Ele ainda disponibilizou um número de WhatsApp para que a população faça denúncias, enviando imagens e fotos dos locais onde as irregularidades ocorrerem.

Quem flagrar festas ou aglomerações em Londrina pode informar a GM pelo WhatsApp (43) 99995-0272

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