O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um inquérito para investigar o atraso nas obras da trincheira no cruzamento das avenidas Rio Branco com a Leste-Oeste em Londrina.
A estrutura que começou a ser construída ainda no começo de 2021 deveria ter sido entregue em janeiro deste ano, mas sucessivos atrasos transformaram a obra que seria uma solução para o trânsito, em um transtorno.
A prefeitura de Londrina ainda prorrogou o prazo para mais seis meses, até julho deste ano, mas o secretário de planejamento e orçamento, Marcelo Canhada, admitiu que a obra não deve ficar pronta até lá e o prazo deve ser estendido mais uma vez.
Os trabalhos estão sendo tocados pela TCE Engenharia. A empresa enfrenta uma série de crises no canteiro de obras em Londrina, com funcionários quase que todas as semanas entrando em greve por falta de pagamento. A empreiteira não se pronunciou acerca do inquérito do MP.
Aditivos na mira
O Ministério Público pediu informações sobre os aditivos contratuais de ajustes de valores e prazos, e a forma de fiscalização das obras pela prefeitura de Londrina. O inquérito foi instaurado em 9 de março pela promotora Sandra Regina Koch.
Na investigação, o MP listou uma série de informações a serem repassadas pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, que elaborou a licitação da trincheira.
O órgão pede que sejam enviadas as:
- Notificações encaminhadas à TCE Engenharia
- Justificativas apresentadas pela empresa em razão dos atrasos e demais descumprimentos previstos no contrato
- Relatórios de medição de obra, bem como indicação do fiscal de cumprimento do contrato e execução dos trabalhos
- Íntegra do processo de licitação, contrato administrativo e termos aditivos relacionados à obra da trincheira
- Esclarecimentos sobre providências adotadas em relação aos atrasos e greves de operários
- Informação se já foi aplicada penalidade ou se há processo de aplicação de sansão em andamento por parte da prefeitura.
Empreiteira já foi investigada
A TCE Engenharia já foi alvo da extinta Operação Lava Jato em sua 48ª fase e tem como sócia a Construtora Triunfo S/A que também já foi investigada na mesma fase da operação.
Na ocasião, o Ministério Público Federal identificou um esquema de pagamento R$ 1,3 milhão em propina pelas construtoras sobre contratos de concessão das rodovias do Paraná.
A fase da operação foi deflagrada em 2018 e cumpriu mais de 50 mandados de busca e apreensão, além de seis prisões temporárias.
O proprietário da Triunfo Participações, controladora da TCE Engenharia, empresário Luiz Fernando Wolff Carvalho, chegou a ser preso na 55ª fase da investigação.
Aumento do custo
O valor orçado inicialmente para a construção da trincheira era de R$ 25 milhões. A cifra, no entanto, saltou para R$ 34 milhões depois de reajustes concedidos pela prefeitura.
Os últimos aditivos foram de R$ 2,5 milhões. Com isso, a obra já está 36% mais cara do que contratado em licitação. Mesmo assim, apenas pouco mais de 35% da estrutura foi concluída até o momento.
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