O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A medida segue um inquérito da Polícia Civil que também está apurando a situação.
O caso começou a ser investigado em março deste ano, quando a polícia realizou mandados de busca e apreensão relacionados a uma fraude na administração da empresa Imcopa, que processa soja e está em recuperação judicial há uma década.
Durante a operação, o celular de Eduardo Asperti, executivo responsável pela administração da Imcopa, foi apreendido. No aparelho, foram encontradas conversas entre Asperti e Miguel Gustavo Lopes Kfouri, advogado e filho do desembargador Miguel Kfouri Neto, ex-presidente do TJ-PR.
O site da revista Veja divulgou parte das investigações e também teve acesso aos documentos da operação. As investigações indicam que, em uma das conversas, havia indícios de que um assessor jurídico de um desembargador estava auxiliando nas decisões e se comunicava diretamente com Miguel Kfouri.
A polícia identificou o assessor como Jean Fábio Pereira, que trabalha para o desembargador Tito Campos de Paula, da 17ª Câmara Cível do TJ-PR. Recentemente, o celular de Pereira também foi apreendido e está sendo analisado. O celular de Miguel Lopes Kfouri foi solicitado, mas ele estava fora em viagem.
Em uma das conversas, Miguel Lopes Kfouri teria enviado a Asperti um áudio recebido de Jean, onde o assessor menciona a necessidade de conversar com o desembargador para convencer sobre um projeto de voto. Jean expressa esperança de que o desembargador aceite o projeto e pede cautela, sugerindo também que precisaria de ajuda.
Em março, o desembargador Tito Campos de Paula havia suspendido uma decisão de primeira instância que transferia a administração da Imcopa para outro grupo de credores. Dois dias depois, essa decisão foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, uma conversa entre Miguel Gustavo Lopes Kfouri e Eduardo Asperti discutiu o pagamento de honorários, com o advogado solicitando R$ 20 mil de adiantamento, supostamente para distribuir entre outras pessoas envolvidas na negociação no tribunal.
O TJ-PR declarou que o procedimento conduzido pelo CNJ está sob sigilo e se comprometeu a colaborar e tomar as medidas necessárias caso irregularidades sejam confirmadas.
Com informações do g1
