LONDRINA – Os vereadores afastados Rony Alves (PTB) e Mário Takahashi (PV) têm dez dias para apresentar defesa prévia do pedido de cassação de mandatos. O prazo, estipulado pela Câmara de Londrina, no norte do Paraná, foi resposta à denuncia apresentada pelo vereador Filipe Barros (PRB) após a deflagração da Operação ZR3, que investiga esquema de corrupção em mudanças de zoneamento urbano e Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). Alves e Takahashi estão afastados e serão monitorados por tornozeleira eletrônica durante 90 dias.
A análise técnica do pedido de abertura da Comissão Processante foi apresentada nesta segunda-feira (5) pela Procuradoria Jurídica da Câmara. Segundo o procurador Miguel Aranega, a representação atende aos requisitos legais. Ele explicou que “a orientação da procuradoria é para que, antes de se oferecer a denúncia, se tenha o contraditório e a ampla defesa respaldado pelo próprio processo, para que depois seja levado ao plenário”.
Depois do prazo da defesa, a Mesa Executiva poderá arquivar ou oferecer a denúncia ao plenário da Câmara, que decide ou não pela abertura de uma Comissão Processante. Ailton Nantes, presidente interino da Câmara, informou que a defesa será analisada em conjunto com a procuradoria da Casa. “Vai ser analisado dentro dos parâmetros jurídicos, sem favorecer esse ou aquele. Peso nesse momento não conta”, declarou.
AS DEFESAS
A defesa de Rony Alves afirmou que ainda não foi notificada da decisão, mas informou que, na defesa prévia, o parlamentar vai comprovar que nada de irregular foi feito nos procedimentos para que a Mesa Executiva recuse o pedido de abertura da Comissão Processante.
Em diversas ocasiões, a defesa de Mário Takahashi informou que o parlamentar nunca solicitou nem recebeu vantagens indevidas e, até o momento, o que se tem são ilações e presunções indevidas em favor do vereador.
(Com informações do G1)
