Agentes municipais de endemias mais uma vez marcaram presença na sessão da Câmara Municipal de Londrina nesta quinta-feira (25) para acompanhar a segunda votação do projeto de lei que regulamenta o piso salarial da categoria.
O PL foi aprovado em unanimidade pelos 17 vereadores, dois dias após uma sessão tensa em que houve bate boca entre os servidores e vereadores da base do prefeito.
Em maio, uma emenda constitucional estabeleceu a jornada de trabalho dos agentes de endemias em 40 horas semanais, com remuneração de R$ 2.424,00. Em Londrina, os servidores estavam cumprindo 30 horas com um salário de R$ 1.297,00. A prefeitura aproximadamente 300 servidores trabalhando na função.
Na sessão de terça-feira (23) o projeto de lei foi retirado de pauta, a pedido da prefeitura, e consagrou dez sessões em que a regulamentação aguardava para ser votada. O motivo desse impasse foi a discordância da prefeitura em incluir o pagamento da insalubridade no texto.
O prefeito Marcelo Belinati (PP) disse ao 24H News que a retirada de pauta aconteceu para a análise de órgãos técnicos sobre as emendas apresentadas. Ele citou o RH, Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a medicina do trabalho.
Apesar de ter sido alvo de protestos dos servidores que reclamaram da demora para a regulamentação em Londrina, Belinati defendeu que foi ele quem encaminhou à Câmara o projeto que o salário dos agentes à lei.
“Caso não tivesse emenda [a insalubridade] o projeto já teria sido aprovado e aos agentes estariam recebendo com o aumento salarial”, finalizou o prefeito.
Por fim o sindicato negociou com a prefeitura, e considerou a retirada da emenda. O projeto, então, voltou para a Câmara e acabou aprovado. A expectativa é que o prefeito sancione a lei e os trabalhadores recebam o novo piso a partir de setembro.
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