O governo de Jair Bolsonaro está se articulando para apresentar uma medida provisória para retomar os sorteios de prêmios nas TVs. A decisão atende a um pedido da Rede TV!, principal interessada no negócio.
Segundo informações da Folha de São Paulo, uma reunião foi articulada com os principais executivos da RedeTV, Record, SBT e da Band, junto com o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Secom, Fabio Wajngarten, para convencer o presidente a encampar a proposta.
Embora tratativas sobre o tema sejam de competência do Ministério da Economia, o encontro se deu no Palácio do Planalto, em 9 de dezembro. Na sequência, a Casa Civil começou a preparar a minuta de uma medida provisória. O texto foi enviado ao Ministério da Economia e está pronto, aguardando a decisão de Bolsonaro para ser publicado.
Procurados pela Folha, Wajngarten, Casa Civil e a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), órgão responsável pelas medidas jurídicas do Palácio do Planalto, não se manifestaram.
A Rede TV! afirmou que a reunião com Bolsonaro foi convocada pelo governo para tratar de “assuntos do setor”. A emissora afirmou que “não se cogita a volta de sorteios telefônicos 0900”. Record, Band e SBT não quiseram responder aos questionamentos da reportagem.
A minuta, a que a Folha teve acesso, é uma tentativa de resolver um impasse imposto pela Justiça, que, no fim dos anos de 1990, proibiu sorteios na TV por considerá-los nocivos ao consumidor. As emissoras agora miram a volta desse negócio como forma de gerar novas receitas.
