O presidente Jair Bolsonaro se posicionou em manifestação pública nesta quinta-feira (09) a respeito da crise institucional entre os poderes da República.
Em nota oficial publicada pela presidência, Bolsonaro diz que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.
O presidente, no entanto, reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, e responsabilizou o membro do STF pela crise entre os poderes.
“Boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, escreveu o presidente na manifestação.
Apesar disso, Bolsonaro citou qualidades como jurista e professor de Moraes, mas salientou que medidas judiciais serão adotadas de forma a assegurar os direitos e garantias fundamentais do cidadão.
PROTESTOS DO DIA 07
Na terça-feira (07) o presidente participou de atos organizados por apoiadores, mas convocados por ele, com pautas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na Avenida Paulista, em São Paulo, Bolsonaro disse que não cumpriria mais decisões dadas por Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha”.
O ministro, além do inquérito das fake news, mencionado por Bolsonaro, também é o relator da investigação sobre o financiamento de atos antidemocráticos. Recentemente Moraes ordenou a prisão de apoiadores de Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson, o blogueiro Oswaldo Eustáquio e o caminhoneiro Zé Trovão.
Todos são acusados de disseminar ameaças e ofensas contra integrantes da corte.
Leia a íntegra:
“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil”
