Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli rejeitou o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido semelhante na tarde desta quarta-feira (18) na Procuradoria-Geral da República. A informação foi conformada pela assessoria da PGR.
Ontem (16), Bolsonaro ingressou com uma notícia-crime contra Moraes. A ação citava supostos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais.
A notícia-crime também relatava outros pontos, como “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito e por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”.
Bolsonaro também afirmou por meio da petição que o inquérito das fake news não respeita o contraditório, porque decreta contra investigados medidas não previstas no Código do Processo Penal (CPP), contrariando o Marco Civil da Internet.
A ação não foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas por outro advogado pessoal do presidente Jair Bolsonaro.
NEGATIVA DE TOFFOLI
O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu rapidamente o pedido do presidente Bolsonaro pela investigação de Alexandre de Moraes. No início da tarde, Dias Toffoli negou o prosseguimento da ação, menos de 24 horas após o protocolo na Corte.
ARAS NÃO ESTÁ DISPOSTO A AVANÇAR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, teria dito a interlocutores que não pretende agravar o atrito entre os Poderes. Portanto, a expectativa é que ele não peça abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes.
Dessa forma, Aras foi contrariar os interesses de Bolsonaro, mas em contrapartida vai amenizar o clima de discórdia que se sobressalta entre o Palácio do Planalto e o STF.
Aras tem demonstrado que sua intenção é distensionar a crise institucional. Em um almoço com empresários ontem, o PGR destoou de Bolsonaro e afirmou que as eleições vão acontecer normalmente, e que o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral estão atentas a ataques contra a democracia, bem como atuantes no “combate às fake news”.
