O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (24) uma nova prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A prisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O deputado teria violado as regras de uso da tornozeleira eletrônica por 36 vezes, ficando até cinco horas sem emitir qualquer sinal à Polícia Federal, como determinou os termos da prisão domiciliar.
O STF chegou a fixar em R$ 100 mil o valor de fiança para Daniel Silveira, mas, como o dinheiro não foi depositado em juízo, Alexandre de Moraes afirma que “ficou estabelecido assim o descumprimento imediato de qualquer dessas medidas”.
“Restabeleço a detenção de Daniel Lúcio da Silveira”, pontuou o ministro do STF.
O deputado será levado ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar no Rio de Janeiro. Silveira já cumpria prisão domiciliar desde 16 de fevereiro, por decisão do próprio ministro, que julgou como “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao Supremo” as falas do deputado gravadas em vídeo.
A decisão de manter a prisão dele foi confirmada no dia seguinte, pela unanimidade do STF.
Em nota, a defesa do deputado disse que ele é vítima de perseguição política, e que agora deve ser tratado como um preso político.
