Cerca de 20 manifestantes de grupos religiosos e conservadores protestaram na frente da Câmara Municipal de Londrina contra a criação de um Conselho Municipal que discutiria a criação de políticas que assegurem os direitos dos cidadão LGBTQIA+.
O grupo é composto por membros de igrejas e conservadores de direita que afirmam que o projeto promove “segregação” dos cidadãos, já que para eles todos são iguais perante a lei. Os manifestantes entendem que não é necessário um conselho específico para esse público.
O projeto seria votado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (09) e deve ser retirado de pauta por quatro sessões, a pedido do líder do prefeito na Câmara, o vereador Fernando Madureira (PTB).
Os vereadores tem dúvidas se a criação do Conselho pode onerar o município, e de que o Conselho por sua vez seria deliberativo, e não meramente consultivo.
Em declaração ao 24Horas, Madureira disse que o tema voltará a ser discutido, e que o pedido de retirada da pauta foi feito pela prefeitura, para que se esclareçam notícias falsas que estão sendo disseminadas acerca do projeto. Ele também negou que foi por pressão do protesto conservador que o assunto foi adiado.
Ele próprio em sua opinião disse que acredita apenas na criação de um Conselho dos Direitos Humanos, pois sua preocupação é que um Conselho para tratar dos direitos LGBTQIA+ seja um “ponto divisório” na sociedade.
PROJETO
O Executivo propôs a criação de um Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+. O órgão teria a função de formular e propor ações voltadas às políticas públicas para a população de gays, lésbicas, transexuais e demais gêneros na cidade.
Dados do IBGE estimam que em Londrina haja pelo menos 35 mil pessoas LGBTQIA+
A proposta é que o grupo seja formado por 20 integrantes, sendo metade indicada pelo Poder Público Municipal e outra metade eleita por entidades da sociedade civil. O mandato dos conselheiros será voluntário e com duração de dois anos.
Atualizado 19h05 para acréscimo de informações.