Um acordão entre os membros do Conselho de Ética pode salvar o deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) da cassação. O paranaense foi alvo de um processo no Conselho por quebra de decoro parlamentar, e sua situação ficou ainda mais difícil com a leitura do voto do relator Alexandre Leite (DEM-SP) pela perda de mandato de Boca Aberta.
O voto de Leite foi bem fundamentado. Boca Aberta acabou indo parar no Conselho de Ética acusado de fazer a “blitz da saúde” durante a madrugada em um hospital de Jataizinho, na Região Metropolitana de Londrina.
Os deputados consideraram que ele abusou de suas prerrogativas constitucionais para expor ao ridículo um médico que estava descansando. Embora tenha se defendido das acusações, durante o processo, a situação do paranaense piorou por conta do seu comportamento. Ele ameaçou assessores do Conselho de Ética e foi acusado de litigância de má fé por ter tentado suspender seu caso no STF usando documentos falsos, entre outras acusações do relator.
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Entretanto, Boca Aberta pode ter sua sentença aliviada. Ao invés de ser cassado, ele pegaria um gancho: uma suspensão de até seis meses do mandato. Para Boca Aberta, uma solução viável. O 24Horas apurou que ele ficaria afastado do cargo, sem direito a salário e nem os benefícios, mas retornaria ao final dos seis meses. Para ele, um bom negócio.
PEDIDO DE VISTAS
Durante a leitura do voto do relator, na última quarta-feira, o vice-presidente do conselho, Cezinha de Madureira (PSD-SP), anunciou a suspensão temporária e chamou todos os membros para uma reunião a portas fechadas.
O tema da conversa foi a procuração com o rigor do voto de Leite, além do risco de uma derrota da cassação de Boca Aberta no plenário. Para os parlamentares, a perda de mandato é uma pena muito capital para um deputado folclórico que circula pela Câmara Federal com uma camiseta de futebol do Londrina.
Ao menos dez deputados participaram da conversa, de nove partidos diferentes.
No retorno à reunião, Alexandre Leite concluiu o voto pela cassação. Entretanto, combinou com o deputado Paulo Guedes (PT-MG) o pedido de vistas, adiando a votação dos demais membros do conselho.
“Sr. presidente, queria solicitar vistas do parecer para que a gente pudesse conversar melhor com todos integrantes deste conselho, também conversar com o relator e avaliar passo a passo se esse parecer, apesar de muito bem feito, se esse deve ser o caminho que o conselho deve tomar ou se a gente discute algo alternativo”.
Boca Aberta estava presente na sessão e se defendeu. Ele acompanhou todos os procedimentos em uma cadeira próximo de Guedes.
O assunto volta a ser debatido na próxima terça-feira (10). A intenção dos deputados é convencer Alexandre Leite a mudar seu parecer, o que é permitido, e apresentar a suspensão do mandato. Leite, porém, está irredutível e disse que não irá alterar.
Sendo assim, a solução mais viável dos que querem aliviar a barra de Boca Aberta, é derrotar o voto de Leite e apresentar outro pela suspensão. A posição vencedora será levada ao plenário da Câmara.
“MUITO SEVERA”
O deputado Paulo Guedes disse em entrevista à revista que a opção pela cassação é muito severa.
“O parecer do Alexandre Leite está muito bem pavimentado, mas a pena de cassação do mandato é muito severa. Isso não é consenso ainda. Muitos conversaram da possibilidade de ele apresentar outra pena. Mas seria delicado para ele assumir ali, já que o voto dele ainda estava sendo lido”, disse Guedes.
Outro deputado que participou da reunião, Mauro Lopes (MDB-MG), confirmou o risco de uma derrota no plenário no caso da aprovação da cassação, o que para ele, seria desmoralizador para o órgão.
“Seis meses de suspensão está de bom tamanho. Assim, ele perde o gabinete, perde o pessoal, o suplente será chamado. Quem sabe assim ele ‘conserta’. Vamos ver se o relator faz uma adequação. É mais justo. Se dermos a pena máxima, da cassação, e se houver reversão no plenário, o conselho fica desmoralizado. A suspensão todos concordam. A degola fica para uma próxima, se ele não se emendar”, disse Lopes.
