Em seu discurso durante a plenária virtual da 37ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), nesta segunda-feira (31), a ministra Damares Alves destacou as operações Oneesca IV e Parador 27, de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O trabalho foi feito ao longo do mês de maio em todo o país e teve seus resultados divulgados na última sexta-feira (28). Ao todo, 2,6 mil locais foram fiscalizados, 122 pessoas foram presas e 67 menores resgatados. O planejamento estratégico da ação foi possibilitado pelos dados fornecidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) que apoiou as ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Com base nas denúncias recebidas pelos nossos canais da Ouvidoria, operações policiais integradas foram realizadas neste mês em todo o país. Crianças e adolescentes em situação de abuso e exploração sexual foram resgatados. Centenas de agressores foram presos”, destacou Damares.
A ministra também falou sobre os desafios enfrentados pelas nações devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), principalmente para aqueles que perderam amigos ou familiares. “Ao mesmo tempo em que renovamos a nossa solidariedade com as famílias enlutadas nesse período em nosso país, no Mercosul e no mundo afora, reafirmamos nosso empenho em garantir a todos o direito à saúde, a vida e as liberdades fundamentais”, afirmou.
Damares elencou ainda algumas ações da pasta durante a crise sanitária para a promoção da saúde e segurança alimentar, principalmente dos povos tradicionais. Ao todo, o Plano de Contingência do Governo Federal para povos e comunidades tradicionais contou com R$ 4,7 bilhões, reforçando a prioridade a essa parcela da população.
“Em 2020, somente o nosso ministério investiu cerca de R$ 45 milhões para distribuição de cestas de alimentos aos povos tradicionais. O recurso permitiu direcionar 401,6 mil mantimentos a mais de 222 mil famílias em todo o país”, lembrou.
Encontro
A Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul tem a intenção de promover a integração de políticas de promoção dos direitos humanos nos Estados membros, que são, Argentina, que momento exerce a Presidência Pro Tempore (temporariamente), Brasil, Paraguai e Uruguai e os países associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
A RAADH é composta por nove comissões permanentes que aprofundam as discussões sobre diferentes temáticas de direitos humanos. Nela são debatidos temas como: direitos da criança e do adolescente, educação e cultura em direitos humanos, direito à memória, à verdade e à justiça, discriminação, racismo e xenofobia, direitos das pessoas com deficiência, direitos das pessoas idosas, gênero e direitos humanos das mulheres, direitos das pessoas LGBTI e comunicação em direitos humanos.
A articulação no Mercosul resulta em posições comuns defendidas em bloco em outros foros de direitos humanos, especialmente nas Nações Unidas e na Organização dos Estados Americanos.
A plenária da 37ª RAADH teve início no último dia 13 e segue até esta terça-feira (1).
