Caso seja cassado ou tenha o mandato suspenso por seis meses, quem deve assumir a vaga deixada por Boca Aberta (PROS) na Câmara dos Deputados é o ex-deputado federal Valdir Rossoni (PSDB). Rossoni também foi chefe da Casa Civil no governo Beto Richa e ex-presidente de Assembleia Legislativa do Paraná.
Atualmente sem mandato, Rossoni é investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-PR) em um esquema de contratação de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ele teve R$ 124 milhões bloqueados pela Justiça após a denúncia do MP, aceita pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse.
Sem mandato, Rossoni também não tem foro privilegiado, o que para ele é ruim – o fato de estar sendo acusado pela Justiça comum, ao invés da Procuradoria-Geral da República.
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A ação de improbidade administrativa movida contra Valdir Rossoni envolve o esquema dos funcionários fantasmas, entre 1992 e 2010. Segundo o MP, oito funcionários foram contratados pelo ex-deputado. A acusação ainda diz que Rossoni desviou os salários dos funcionários do gabinete dele e da liderança do governo, “sendo que eles nunca exerceram qualquer função pública”.
O MP embasa ainda que, alguns funcionários sequer sabiam que seus nomes estavam sendo usados no esquema. O objetivo era desviar dinheiro público para financiar além de luxos pessoais, as campanhas políticas do ex-deputado. A promotora Danielle Thomé afirma ainda que o ex-deputado e uma servidora fizeram as contratações.
FORO PRIVILEGIADO
Rossoni foi deputado federal entre 2014 e 2018, mas pediu afastamento do cargo para ser secretário de Beto Richa. Mesmo como secretário, ele mantinha os privilégios de deputado, como o foro privilegiado – que garantia que todas as suas denúncias judiciais fossem julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Dessa forma, se retornar ao cargo, automaticamente a investigação que apura o desvio milionário contra ele cessa, e corre o risco até de ser suspensa pelo Supremo, até que os ministros analisem e decidam se dão andamento ou não.
Boca Aberta, por sua vez, sendo suspenso, pode ficar definitivamente fora da vaga, uma vez que já responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação movida pelo próprio Valdir Rossoni que pede a cassação do londrinense. Nesta ação, o Ministério Público Eleitoral deu parecer positivo para a perda de mantado de Boca Aberta.
Sendo afastado por seis meses, é o tempo suficiente para que o TSE julgue o mérito da ação – e há a possibilidade grande de ser pela cassação do deputado de Londrina.
