O projeto de lei 1464/2020, de autoria do deputado federal Filipe Barros, prevê o funcionamento normal de serviços públicos e privados, comércio, indústria e entidades de ensino durante os feriados restantes de 2020.
O objetivo é permitir a recuperação da economia do país, tendo em vista os graves prejuízos decorrentes do fechamento obrigatório dos estabelecimentos comerciais por conta das ações de combate ao coronavírus, situação que se mantém desde o mês de março.
De acordo com o texto, os feriados que seriam suspensos neste ano seriam os de 1º de maio (Dia do Trabalho), 11 de Junho (Corpus Christi), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).
Para Filipe Barros, a medida é necessária para socorrer especialmente as pequenas e médias empresas, de modo que possam manter empregos e conter a onda de demissões provocada por estados e municípios que têm restringido por tempo longo demais, e de forma excessivamente rigorosa, a circulação de pessoas e a abertura do comércio. “Além disso, é uma forma de empregados formais e informais ganharem renda adicional para compor as perdas”, afirma o parlamentar.
