Um ofício enviado pelo deputado federal Filipe Barros ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) escala uma série de perguntas à promotora Susana de Lacerda, que acionou a prefeitura de Londrina na Justiça com o objetivo de obter uma liminar para que que o comércio seja mantido fechado na próxima semana.
Filipe argumenta que a promotora sequer sabia quantos leitos de UTI a cidade possui, e questiona se a promotoria tem algum estudo técnico que baseia a recomendação do MP em manter a atividade comercial suspensa.
Desde 20 de março o comércio está fechado em Londrina após um decreto da prefeitura. Na semana passada, o prefeito Marcelo Belinati estendeu o fechamento até a próxima segunda (20), para que sejam estabelecidas normas de higiene para a reabertura.
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Susana de Lacerda, antes mesmo de fazer os questionamentos à prefeitura, já tinha posicionamento contrário à abertura do comércio. Em 03 de abril ela já havia recomendado que as lojas permanecessem fechadas.
Entretanto, apenas treze dias depois da primeira recomendação, foi que a promotora solicitou dados técnicos à prefeitura como por exemplo, as ações que estão sendo tomadas para evitar o contágio do coronavírus, e a quantidade de respiradores e de leitos disponíveis no sistema de saúde da cidade.
“A senhora promotora participa do Coesp, que é o conselho criado para lidar com as decisões no âmbito da pandemia. Na semana passada esse comitê deliberou pela reabertura do comércio com cautela, mas mesmo assim, ela mantem um posicionamento radical pelo fechamento. Mesmo depois de todo esse tempo, surpreende o fato dela solicitar inúmeros dados à prefeitura, coisas que ela já deveria ter ciência”, disse Barros.
Para o deputado, a promotora já deveria ter essas informações – uma vez que cuida das questões de saúde da cidade.
“Como ela pode ter um posicionamento desses se sequer sabia quantos leitos de UTI a cidade tem? Ela se baseou em que para fazer a recomendação? Se apenas depois de um mês é que ela foi solicitar dados básicos à gestão, isso esclarece que a posição dela não está sendo técnica, e sim política”, argumentou.
O ofício enviado pelo deputado contém treze questionamentos, dentre os quais, se a promotora participou dos estudos técnicos, e quais foram as ações fiscalizatórias promovidas pelo Ministério Público.
AÇÃO
A 24ª Promotoria de Justiça de Saúde acionou a prefeitura de Londrina ao se colocar contra a flexibilização do isolamento social na cidade. O argumento do MP é que, diante do panorama epidemiológico apresentado pelo Coesp, da escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), as medidas de isolamento e o fechamento do comércio devem ser mantidas por tempo indeterminado em Londrina.
Susana de Lacerda foi procurada para comentar a ação, mas não se manifestou.
