LONDRINA, PR – O prefeito Marcelo Belinati (PP) deve exonerar o secretário municipal de Fazenda de Londrina, no norte do Paraná, para conter a crise causada pelos aumentos abusivos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade.
De acordo com a Paiquerê, a “próxima cartada” do prefeito será substituir Edson de Souza, um dos nomes por trás da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que gerou aumentos de até 500% na cobrança do tributo.
Souza chegou a afirmar, em entrevistas a diversos veículos de comunicação, que quem não pudesse arcar com o imposto deveria parcelá-lo ou mudar para regiões diferentes da cidade.
A Paiquerê informou que Belinati já tem um nome em mente e que o possível substituto de Souza faz parte do secretariado municipal.
REVOGAÇÃO
Mesmo depois da reunião de Marcelo Belinati com promotores da Promotoria de Patrimônio Público, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em que discutiram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o atual secretário de Fazenda descartou a revogação da lei que alterou a PGV e impactou os valores do IPTU.
Edson de Souza informou que o projeto de lei “foi discutido, passou por audiência pública, por discussões na Câmara Municipal e foi aprovado. É um projeto consistente. Tem um ou outro erro, que só vieram à tona porque foi feita a revisão da PGV, mas que não são de 2017. A lei é justa. Reforçamos que, se o valor venal estiver errado, o contribuinte deve procurar a prefeitura”.
Um dos pontos do TAC diz respeito ao congelamento da alíquota em 0,6%. Segundo Souza, o plano de investimentos para o município foi baseado também nesta alíquota e, “se este índice for congelado, vamos ter que rediscutir a cidade que o londrinense quer. A cidade que nós queremos tem que ser do tamanho da receita que a prefeitura recebe”.
CMTU
Nesta quinta-feira (15), em sessão especial da Câmara Municipal, o presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Moacir Sgarioni, foi questionado sobre o valor de cobrança da taxa de coleta de lixo em Londrina.
O MP-PR já abriu um procedimento que visa esclarecer os motivos pelos quais a prefeitura pretende arrecadar R$ 52 milhões com o tributo. Com a revisão da Planta Genérica de Valores, o limitador da taxa a 20% do valor do IPTU acabou.
Sgarioni não descartou a possibilidade de revisão da cobrança e das alterações na taxa. Segundo ele, “o modelo montado pela equipe econômica da CMTU foi para tentar recuperar uma defasagem nos custos. Lamentamos as falhas na emissão da cobrança. Já descobrimos que há regiões em que a coleta passa três vezes, mas cobra-se seis”.
(Com informações da Paiquerê)
