Uma denúncia apresentada pelo Canal 38, de Apucarana, revelou documentos que comprometem a gestão do prefeito Junior da Femac (PSD). Segundo a denúncia, a prefeitura pagou cerca de R$ 460 mil por serviços de roçagem à uma empresa ligada a Paulo Fabrício Magri dos Reis, assessor nomeado diretamente no gabinete do prefeito, e que também foi cabo eleitoral de Junior nas eleições de 2020.
Segundo o processo de compra 36787/2020 a prefeitura contratou a empresa Roteplan Serviços de Limpeza e Conservação LTDA para ser a responsável pela roçagem de terrenos na cidade. Uma das evidências apontadas pela denúncia é que pagamentos foram feitos à essa empresa, e os serviços pagos não foram executados.
Entre janeiro e março deste ano, a prefeitura de Apucarana pagou mais de R$ 88 mil à empresa mediante a quatro notas fiscais – uma delas, de R$ 48 mil foi a que chamou a atenção.
A mesma empresa que recebeu valores R$ 373 mil entre janeiro e dezembro do ano passado, praticou uma irregularidade: contratou uma outra empresa terceirizada para o serviço de capina e roçagem em Apucarana, empresa esta que pertence a Paulo dos Reis, o pai de Paulo Fabrício – que por sua vez também é fiscal do contrato da prefeitura de Apucarana com a Roteplan.
Um documento divulgado pelo Canal 38 evidencia que na nota fiscal 116 emitida no dia 11/01 pela Roteplan teve valores repassados diretamente à conta de Paulo dos Reis em 26 de janeiro, mesmo dia em que a nota foi liquidada pela administração. A reportagem ainda afirma que a esposa de Paulo Fabrício também recebeu depósitos feitos pela Roteplan em sua conta.
Com as retenções de impostos, a Roteplan recebeu R$ 47.206,28 naquela data. Na mesma tarde, transferiu R$ 37.545,06 para a empresa da família do assessor do prefeito, além dos depósitos na conta da esposa de Paulo, cujo os valores não foram revelados.
Os pagamentos além de serem caracterizados como um desvio de dinheiro, pois foram serviços pagos e não prestados, também encontram irregularidades na lei de licitações. Segundo a lei 8666/93, a prefeitura ou o órgão público não pode contratar serviços, mesmo que terceirizados de empresas com ligação direta ou indireta a servidores públicos e de parentes deles.
O ESQUEMA
Segundo a denúncia apresentada pelo Canal 38, o esquema de corrupção é baseado na contratação de uma empresa terceirizada para um determinado serviço. Essa empresa, por sua vez, contrata outras empresas terceirizadas que superfaturam o preço cobrado. Para que a organização dê certo, é preciso que o fiscal do serviço que seria prestado pelas empresas, também esteja envolvido na ação.
Nesse caso, Paulo Fabrício foi nomeado como fiscal dos contratos do serviço de roçagem por meio do ofício 114/19. O documento que designou o assessor para o serviço foi assinado pelo então secretário Jaime Gonçalves e enviado ao departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
A prefeitura de Apucarana paga entre R$ 0,08 e R$ 0,09 por metro quadrado à Roteplan, que por sua vez, repassa R$ 0,06 do valor à empresa do pai de Paulo Fabrício. Em números pequenos parecem irrisórios, mas crescem se forem considerados que a prefeitura contratou a Roteplan para a roçagem de centenas de milhares de metros quadrados, e em muitas vezes, a mesma prática foi aplicada.
CPI NA CÂMARA
A denúncia repercutiu na Câmara Municipal de Apucarana. Dois vereadores, Lucas Leugi e Moisés Tavares, pediram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as alegações que podem incumbir o prefeito Junior da Femac em um escândalo.
No entanto, o pedido dos vereadores foi ignorado pelos demais – que em sua maioria integram a base parlamentar do prefeito.
A reportagem do 24Horas aguarda retorno do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para comentar o assunto. A Roteplan também foi procurada, mas ninguém foi localizado para falar sobre as alegações. A reportagem também tenta contato com Paulo Fabrício e Paulo dos Reis.
Com informações do Canal 38
