O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, na noite desta segunda-feira (27), o pedido de inquérito feito pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para a abertura do inquérito que visa apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Moro decidiu pedir demissão após a exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da PF (Polícia Federal). Valeixo era homem de confiança e uma espécie de braço direito de Moro desde que os dois trabalhavam em Curitiba. Contudo, o trabalho do diretor da PF não agradou Bolsonaro, que optou pela troca por Alexandre Ramagem.
Sergio Moro, fez as denúncias na semana passada, durante o anúncio da sua demissão do ministério. Moro acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF (Polícia Federal) e ter acesso a investigações sigilosas do órgão. Jair Bolsonaro negou todas as acusações.
INVESTIGAÇÃO
Na decisão, o STF entendeu que há indícios suficientes para abertura da investigação. O próximo passo será a abertura de um inquérito conduzido pela PF (Polícia Federal), que então produzirá um relatório para ser será encaminhado a Aras. A partir da entrega da investigação, Aras vai decidir se apresenta ou não denúncia para o STF.
A partir desse momento, a Câmara dos Deputados precisa autorizar, com anuência de pelo menos dois terços dos deputados, para que o STF possa deliberar ou não sobre a aceitação da denúncia.
Se as acusações de Moro se mostrarem infundadas, é possível que o ex-ministro Moro tenha cometido denunciação caluniosa ou crime contra a honra, duas possibilidades que também serão investigadas no inquérito.
NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA
André Luiz de Almeida Mendonça é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28). Com isso, André Mendonça é o substituto escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo que era ocupado por Sergio Moro.
O Supremo terá pelo menos uma nova vaga – que deve ser preenchida por indicação presidencial – ainda neste ano.
Marco Aurélio Mello, 73 anos, deve se aposentar em breve, mas corre por fora. Celso de Mello completa 75 anos no dia 1 de novembro, idade máxima para se aposentar.
Além de advogado, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública também é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
