O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta manhã (29) a nomeação de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – portanto provisória – e foi tomada com base em ação do PDT.
“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz o despacho do ministro.
Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar a PF em substituição a Maurício Valeixo.
Bolsonaro estaria incomodado com investigações que apontam um de seus filhos, o Carlos Bolsonaro, como líder de um esquema de fake news.
A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.
Na decisão que suspende a nomeação de Ramagem, Moraes cita as alegações de Moro e afirma que, em tese, pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, cita.
Ainda conforme o ministro do STF, as afirmações do ex-ministro da Justiça dão conta de que Bolsonaro queria “ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “para quem pudesse ligar e colher informações e relatórios de inteligência”.
A proximidade de Ramagem da família Bolsonaro vinha causando contestações à escolha dele para chefiar a PF, para qual entrou em 2005.
A relação com o presidente e os filhos dele começou na eleições de 2018, quando Ramagem chefiou a equipe de segurança do então candidato Bolsonaro.
Na réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado em festa ao lado do filho do presidente Carlos Bolsonaro, que é vereador do município do Rio de Janeiro.
