Um empresário de Londrina apontado como um dos possíveis financiadores dos atos golpistas em Brasília, Pedro Luis Kurunczi, já foi condenado por crime contra o sistema tributário. Em uma denúncia do Ministério Público Federal, o empresário alegou que uma de suas empresas em 2011 e 2012 teve lucro de R$ 2 milhões, enquanto a Receita Federal descobriu que os livros contábeis da firma registrava cerca de R$ 14,5 milhões em notas fiscais.
Kurunczi cumpriu dois anos de pena em regime aberto, o que segundo sua defesa foi convertido em prestação de serviços comunitários e multa. Cerca de R$ 1,2 milhão em imposto de renda e tributações foram sonegados, de acordo com o MP.
O empresário, dono de uma empresa de engenharia em Londrina, também fez uma doação de R$ 22 para a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro. O valor é o mesmo número usado pelo candidato na urna. O escritório cujo Pedro é sócio e que foi alvo da operação da Receita tem capital social declarado de R$ 600 mil.
Na época, a defesa dele alegou que o “tributo foi apurado com base no arbitramento do lucro, havendo mera presunção de sonegação” e ainda que ele “não poderia ser condenado apenas por ser sócio, não havendo indícios de autoria”. A decisão da Justiça, porém, manteve a condenação do empresário e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebram Neto, rechaçou as alegações apresentadas pela defesa.
“O conjunto probatório dá conta de que o apelante era não somente o proprietário da empresa como o efetivo responsável pela gestão do negócio e, nessa medida, atuava com poder de mando sobre organização no âmbito da qual foram praticados os ilícitos descritos na denúncia. Tanto é assim que PEDRO efetivamente orientava o trabalho do contador, informando inclusive a alíquota a ser aplicada para o recolhimento de tributos e o regime de tributação, de acordo com o relato do profissional, que foi corroborado pelos e-mails enviados ao escritório de contabilidade”, escreveu o desembargador em sua decisão de 2018.
Financiamento dos atos
Kuzunczi teve seus bens parcialmente bloqueados a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Um levantamento feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostrou que ele teria fretado quatro ônibus de Londrina para levar manifestantes a Brasília. A defesa do empresário disse que ele estava na capital federal durante os protestos e criticou a AGU.
— Ele não pagou e não financiou o valor todo. O contrato precisa ficar no nome de uma pessoa e, ele sendo empresário esclarecido, acabou deixando no nome dele. Várias pessoas fizeram essa arrecadação para participar da manifestação em Brasília. O que era discutido era uma manifestação pacífica. Pedro não tinha conhecimento e muito menos incentivou atos de vandalismo. Ele simplesmente ajuizaram uma ação contra todos que fretaram ônibus a Brasília. É uma regra ter a relação de passageiros, e eles têm condições de apurar se alguém teve relação com vandalismo – disse a advogada Ana Paula Delgado, que representa o empresário.
Acerca da condenação por crime tributário, a advogada relatou que o empresário cumpriu toda sua pena de maneira integral.
Receba notícias do 24H News no seu Telegram e saiba tudo em primeira mão! Inscreva-se em nosso canal: clique aqui!
