O projeto da lei do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 foi aprovado pela Câmara Municipal de Londrina (CML), em primeiro turno, na sessão desta quinta-feira (4). Enviado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP), o PPA é a lei orçamentária que traz o planejamento e as prioridades do Executivo Municipal para os próximos quatro anos.
Para 2022, o PPA prevê um total de receitas de R$ 2.497.556.000,00. A proposta será agora debatida com a população em audiência pública, com data ainda a ser agendada pelo Legislativo. Posteriormente será aberto prazo para emendas dos vereadores (sugestões de alteração) e ocorrerá a votação em segundo turno.
Questionada pela vereadora Lenir de Assis (PT) sobre a divulgação do PPA e a participação da população na construção da lei, a diretora de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Darling Maffato, afirmou que a Prefeitura realizou neste ano audiências virtuais, devido à pandemia.
“Foram realizadas audiências virtuais para que pudéssemos recolher solicitações dos cidadãos. Tivemos mais de 30 mil acessos a essas audiências. No PPA anterior nós fizemos 16 audiências, com registro de presença de cerca de 1,4 mil pessoas. […] Após as audiências virtuais, nós deixamos disponíveis, até o final do mês de maio, formulários eletrônicos para o recebimento de sugestões. Tivemos em torno de 630 acessos aos formulários”, disse. Ainda segundo ela, todas as solicitações da população foram encaminhadas às secretarias municipais responsáveis.
O vereador Santão (PSC) perguntou sobre os valores que serão repassados à Secretaria Municipal da Cultura e ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), uma vez que no ano passado foi discutido um contingenciamento de despesas para a área em 2021, o que acabou não ocorrendo após mobilização de profissionais do setor.
De acordo com Maffato, a pasta da Cultura foi uma das poucas que manteve para 2022 o mesmo orçamento deste ano.
