Um casal foi preso após ser flagrado com uma criança de 2 anos num motel, em Tangará da Serra (252 km da capital, Cuiabá) em Mato Grosso. Segundo a Polícia Militar um homem de 50 anos e uma mulher de 29 anos foram flagrados por uma testemunha no momento em que adentravam no motel.
A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, constatou que eles não eram pais da crianças. Durante a abordagem, o homem alegou que eles são casados e que levaram a criança porque não tinham com quem deixá-la. Apesar da justificativa, o casal foi detido e o Conselho Tutelar foi chamado para tomar as devidas providências em relação à criança. O caso foi encaminhado à Polícia Civil para investigação.
Além da prisão, a conduta do casal configura uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e traz problemas para o estabelecimento. Conforme o Artigo 250 do ECA, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou estabelecimento similar, é passível de multa.
Em caso de reincidência, a autoridade judiciária pode determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 dias. Se houver reincidência em um período inferior a 30 dias, o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença cassada.
